A NASALIDADE DAS VOGAIS EM PORTUGUÊS

A nasalidade das vogais em português
José Mario Botelho (UERJ e ABRAFIL)

Introdução
Primeiramente se faz necessário distinguir fonética de fonologia e seus objetos de estudo e, conseqüentemente, seus objetivos. Embora tenham particularidades, apresentam pontos afins, já que se apóiam uma na outra quando precisamos fazer uma análise dos sons vocais elementares, a qual muitos denominam tão-somente análise fonética, em vez de análise fonético-fonológica.
Enquanto a fonética estuda os sons como entidades físico-articulatórias isoladas, a fonologia irá estudar os sons do ponto de vista funcional, como elementos que integram um sistema lingüístico determinado. (Callou; Leite, 1993: 11)
Assim, os sons da fala humana, que são objetos de estudo da fonética e da fonologia, recebem tratamentos distintos, em virtude dos respectivos objetivos: aquela se ocupa da descrição e análise das particularidades articulatórias, acústicas e perceptíveis dos fones (sons da fala humana), enquanto a outra procura estabelecer diferenças distintivas entre os fonemas (elementos mínimos distintivos que se depreendem dos sons da fala humana) e quais as combinações de um com os outros na formação de morfemas, palavras e frases. Portanto, o objeto de estudo da fonética é o som da fala humana ou o fone, e o da fonologia é o fonema, unidade mínima abstrata.
Logo, constituem disciplinas distintas, mas que “têm sido entendida como duas disciplinas interdependentes, uma vez que para qualquer estudo fonológico é indispensável partir do conteúdo fonético, articulatório e/ou acústico para determinar quais são as unidades distintivas de cada língua.” (Callou e Leite, ibidem, p. 11).
Por isso, a análise que será apresentada para as vogais ditas nasais terá elementos de uma e de outra, sem que para isso se faça uma separação em todos os momentos e se estabeleça uma distinção nítida entre os elementos da análise.
Segundo Câmara Jr. (1985), o português, dentre as línguas românicas, se caracteriza por uma emissão nasal das vogais, que se efetiva em muitos casos. Observa que o fenômeno da nasalidade das vogais se apresenta também no francês, mas sob diferentes condições fonológicas. Afirma que o que se pode observar nas demais línguas românicas a partir de uma descrição fonética é “uma leve nasalação de uma vogal em contato com uma consoante nasal da sílaba seguinte, no mesmo vocábulo” (p. 46).
De fato, a nasalidade se dá quando a corrente de ar, após passar pela glote e encontrar o véu palatino abaixado e a passagem nasofaríngea aberta, tem uma parte do ar desviado para a cavidade nasal, criando os sons nasais ou os nasalizados.
Na prática, os sons nasais distinguem-se dos sons nasalizados.
Os fonemas nasais do português são: /m/, /n/ e /ñ/ (que se verificam, respectivamente, em: “mato, nora e unha”), pois nesses sons se verifica um prévio fechamento total na cavidade bucal, além do abaixamento do véu palatino. Ou seja, só consoantes podem ser nasais, como ocorre com o /m/, em que a obstrução é obtida pela aproximação dos lábios; com o /n/, em que a obstrução é obtida pela junção da ponta da língua com a parte posterior dos dentes superiores; e com o /ñ/, em que a obstrução se dá com a parte anterior da língua encostada no palato duro.
Quando não há obstrução total do ar na cavidade bucal, mas há a ressonância nasal, o som é nasalizado, como é o caso das “vogais nasais” (assim consideradas pelas gramáticas normativas e compêndios gramaticais).
Daí, Câmara Jr. ter defendido a tese de que não há vogal nasal em português, mas vogais nasalizadas, uma vez que a vogal é sempre um som bucal, cuja emissão da corrente de ar se faz livremente, ao contrário do que ocorre com a emissão da corrente de ar na produção de uma consoante, que se caracteriza como um obstáculo.
Tal nasalização da vogal pode ser fonética ou fonológica. Naquela, a vogal (que é sempre oral) recebe uma leve nasalação por conta do contato com uma consoante nasal da sílaba seguinte (ex.: “mamãe”, “cana”, “aranha”); na nasalização fonológica, a nasalação (que não é nada leve) da vogal se dá por conta do contato com um elemento nasal (arquifonema /N/) no declive da sílaba (ex.: “tampa”, “minto”, “mundo”). Certamente, não constituem fenômenos equivalentes, porquanto o resultado da nasalização fonológica é uma forma distinta daquela em que a vogal tem prolação oral, diferente do que ocorre com as formas em que se verifica a nasalização fonética.
O próprio Câmara Jr. (Ibidem, p. 46-7), ressaltando a importância da distinção dos dois casos de nasalização da vogal em português, dá subsídios para se acreditar na existência de vogais nasais na língua portuguesa. Chega, inclusive, a aceitar tal classificação, embora prefira descrever o fenômeno como sendo um grupo de dois fonemas, em que se combinam a vogal oral abafada e o elemento nasal:
Diante de uma possível nasalação, que é meramente mecânica e fonética (sem efeito para distinguir formas da língua) e uma nasalação que se opõe distintivamente à não-nasalação, é preciso encontrar um traço específico que caracterize as vogais que são nasais em termos fonêmicos. São elas as únicas vogais nasais portuguesas que merecem tal classificação. (Câmara Jr., 1985: 47)

As Vogais Nasais
É polêmico o assunto acerca da existência ou não de vogais nasais em português, apesar de ser uma característica da língua a emissão nasal para as vogais. Esta característica, que também se verifica no francês, porém, como já foi observado, em condições fonológicas diferentes, distingue o português das demais línguas românicas, cuja nasalação da vogal se dá quando em contato com uma consoante nasal da sílaba imediatamente posterior, no mesmo vocábulo.
Na língua portuguesa, verifica-se também este fenômeno ao par da emissão nasal da vogal sem o apoio do contato com a consoante nasal seguinte. Porém, não há equivalência entre os dois fenômenos, já que um, a emissão nasal da vogal sem o contato com uma consoante nasal da sílaba seguinte distingue formas (“tampa/tapa”, “minto/mito”), enquanto o outro não distingue (“tema” – com a prolação nasal ou oral do [ê], não há alteração de significado). Entretanto, referente a este último caso, é mister lembrar que em Portugal, a prolação oral da vogal [á] em flexões verbais do tipo “cantamos” distingue o Pretérito Perfeito do Indicativo do Presente do Indicativo. E isto constitui uma estranheza, principalmente, para os brasileiros, já que a vogal neste contexto fonológico soa ligeiramente fechada (abafada) aqui, o que não ocorre alhures.
Os nossos gramáticos evitam tratar deste assunto; porém, alguns fazem observações, colocando-se contrários à existência de vogais nasais na língua portuguesa, enquanto outros arrolam-nas em suas Gramáticas, porém sem uma descrição convincente delas, como é o caso de Bechara (1999), Rocha Lima (1998), Cunha e Cintra (1985) e Ribeiro (2005). Todos classificam-nas vogais nasais no item “quanto à cavidade bucal ou nasal”, seguindo a orientação da NGB acerca da classificação das vogais.
Câmara Jr. (1977, 1985 e 1991) decididamente reconhece a vogal nasal em português e a descreve como sendo “um grupo de dois fonemas que se combinam na sílaba: vogal abafada e elemento nasal”. Para ele a vogal nasal é a combinação de uma das vogais abafadas (fechadas ou semi-fechadas) e uma consoante nasal reduzida, homorgânica com a consoante imediatamente posterior da outra sílaba (campo – /kaNpu/ e não, /kãpu/). Ou seja, para aquele autor não existe vogal nasal pura, pois “a vogal nasal só se impõe numa língua em que haja contraste distintivo entre vogal nasal e vogal mais consoante nasal” (Câmara Jr., 1977), como em francês, em que se verifica /bõ/ para “bon” e /boN/ para “bonne”. Certamente, Câmara Jr. não atentou para a existência dos nomes próprios “Nilsonmar”, “Annelise” e “Polímnia”, em que não há a opção de se pronunciar as vogais destacadas se não evidenciando o seu caráter nasal, à semelhança do que ocorre naquela forma do francês, citada por ele, e em muitas outras como: “omnia”, “annonce” e “innocent”.
Para chegar a esta conclusão, o autor reserva três páginas do item IV – “A Estrutura da Sílaba”, do seu Problemas de Lingüística Descritiva, com uma explanação bem consistente e, até certo ponto, convincente. Não obstante, não trata das vogais nasais que se representam na escrita com um til (~), como: fã, Maracanã, cãibra, irmãzinha, etc., nem do caso da palavra “muito”, que, embora seja o único caso, é uma realização de um fonema vocálico nasal, em português, sem qualquer representação física que o caracterize.
Convém lembrar, também, que há um conceito (bem difundido e aceito por muitos estudiosos) de fonema que se fundamenta num pequeno número de propriedades acústicas e articulatórias, também denominados traços distintivos.
Cada conjunto de determinados traços distintivos, que se opõem entre si, constituem os distintos fonemas de uma língua e cada fonema distingue suas formas, que se opõem entre si por possuí-los, em face de uma outra forma, que não o possui (ex.: “fala/ala”, “carta/cata”, “mala/mal”), ou que apresenta um outro fonema em seu lugar (ex.: “fala/faca/vaca”, “porto/perto/peito”).
Como se pode observar, os fonemas ou conjunto de traços distintivos concorrem na constituição das formas de uma dada língua. Jakobson, já em 1962, fizera tal observação ao definir fonemas como “propriedades fônicas concorrentes, que se usam numa dada língua para distinguir vocábulos de significação diferente” (Jakobson apud Câmara Jr., 1985: 24).
Considerando tal concepção, a qual o próprio Câmara Jr. (Op. cit.) adotou e a concepção de que grafema não se confunde com fonema, uma vez que um mesmo fonema pode ser grafado de diferentes maneiras, poder-se-ia analisar aquela nasalização fonológica das vogais como verdadeiras vogais nasais.
Assim como na oposição “vala/vela” se pode observar que a nova significação se deu por conta da substituição do fonema /a/ pelo fonema /é/, da primeira sílaba, também se observa que ocorre uma nova significação na oposição “mato/manto” em virtude da substituição de um fonema oral por um nasal, cuja representação gráfica se faz com duas letras. Não teria uma descrição semelhante a oposição estabelecida entre “pato” e “passo”, ou “mofo” e “morro”, em que os fonemas /S/ e /R/, que formam as novas significações respectivamente, foram representados por duas letras? Logo, não seria argumento para se negar a existência da vogal nasal o fato de ela ser representada na escrita com um “m” ou um “n” num suposto declive da sílaba, criando o que alguns foneticistas denominam travamento nasal à semelhança do que ocorre em “amor”, em que se verifica um travamento causado pelo /R/ na posição decrescente da sílaba “-mor”.
O que se tem no caso de “samba”, “minto”, “onda” e tantas outras é um fonema representado por dois grafemas e não exatamente um travamento como ocorre em formas do tipo “carta”, “esta” e outras.
Não se pode esquecer, ainda, de que há casos em que a vogal nasal é representada com uma notação léxica (~) (“lã”, “cãibra”, irmãzinha”) e há um caso em que tal nasalidade não se representa graficamente (“muito” – “/muyNtu/”). No primeiro caso, há quem se valha de uma forma teórica em /aN/ – teoria desenvolvida pelo próprio Câmara Jr. –, cujo elemento nasal se pode resgatar em formas cognatas, como se verifica nos pares “órfã – orfanato”, “cidadã – cidadania”, “irmã – irmandade”. Contudo, esse procedimento é questionável, uma vez que nem todos os casos de vogais nasais têm em sua descrição diacrônica um mesmo caráter etimológico.
Callou e Leite (Op. cit., p. 85-90) apresenta um corpus, em que figuram pares em cujas seqüências fônicas se opõem os fonemas vocálicos orais e nasais (ou nasalizados) e aventam a possibilidade de ser aquela oposição o fato de uma conter uma vogal oral e a outra uma vogal nasal ou o fato de em apenas uma do par ocorrer um elemento consonântico nasal. Passam a discutir cada caso, considerando as idéias de Câmara Jr., que, como já observamos, aponta para a segunda alternativa como solução do problema.
Lembram que os estruturalistas concretistas apontaram para a existência das cinco vogais nasais, independentemente do elemento consonântico nasal que pode ou não ocorrer, condicionado pela nasalidade da vogal, cujas diferentes realizações fonéticas dependem da consoante subseqüente. Lembram também que Cunha (1986) descreve como dígrafo e não como encontro consonantal o que ocorre em palavras como “lindo” e “pombo”, sendo o grafema “n” ou “m” indicadores de nasalidade da vogal precedente, equivalente a um til (~) como em “lã”. Depois, ressalta a solução econômica dada pelos gerativistas de que seriam tão-somente realizações fonéticas geradas por regras a partir de uma vogal oral seguida de uma consoante nasal. Apreciam tais regras apresentadas por Perini (1971), comparam-nas sutilmente com outras também gerativas em que as vogais nasais são consideradas fonêmicas, apresentadas por Leite (1974) e concluem sem um posicionamento definido acerca de existirem ou não vogais nasais, asseverando que “nenhuma das propostas até agora apresentadas dá conta integralmente de fatos comuns em falantes do português” (p. 90).
Battisti e Vieira (1999) apresentam uma sintética leitura da proposta de Câmara Jr., seguida de referências a outras propostas.
Sobre a leitura da proposta de Câmara Jr., assim como o faz Callou e Leite, as autoras apresentam os dois tipos de nasalização da vogal (nasalidade fonética e nasalidade fonológica) e a argumentação daquele autor na tentativa de comprovação de ser a vogal nasal (nasalidade fonológica) uma vogal seguida de uma consoante nasal na mesma sílaba e que a referida nasalidade é conseqüência do travamento da sílaba por uma consoante nasal pós-vocálica.
Em seguida, apresentam uma síntese das propostas de Lopez (1979), de Wetzels (1988 e 1997) e de Moraes e Wetzels (1992), observando a semelhança entre suas abordagens com a de Câmara Jr. Por fim, afirmam que a vogal nasal “é uma unanimemente entendida, na subjacência, como uma seqüência de dois segmentos: VN” (p. 167), mas não se posicionam claramente, embora, nesse mesmo parágrafo final, asseverem:
A vogal nasalizada pura é sempre uma manifestação apenas de superfície. Por conseguinte, o sistema fonológico do português não fica alterado, pela presença da nasalidade vocálica, quanto ao número de segmentos que o compõem: sete são as vogais. (Battisti; Vieira, in: Bisol, 1999: 167)
o que faz parecer que Battisti e Vieira não só não consideram fonemas as manifestações vocálicas nasais como também as orais átonas, já que o “sistema vocálico” do português comporta apenas sete vogais – as quatro fechadas e as três abertas, que ocorrem nas sílabas tônicas.
Silva (1999) apresenta as vogais nasais sem fazer qualquer alusão ao questionamento de serem elas vogais verdadeiramente nasais ou nasalizada. Descreve o fenômeno apresentando o quadro das cinco vogais, sem fazer, inclusive, distinção entre as que ocorrem em sílaba tônica ou em átonas. Denomina tais casos de nasalização, por ocorrerem obrigatoriamente em qualquer dialeto do português, e os distingue dos casos em que ocorre nasalidade – fenômeno marcado por uma variação dialetal, sem causar diferença de significado. Logo, para a autora, quando a não-articulação da vogal nasal causa diferença de significado (ex.: “lã/lá”, “cinto/cito”, “tampa/tapa”), tem-se a nasalização; quando a não-articulação marca a variação dialetal e não causa diferença de significado, tem-se a nasalidade (ex.: “m[ã]mão ou m[a]mão”, “j[ã]nela ou j[a]nela”).

Considerações finais
Concebendo ou não uma consoante nasal reduzida – um arquifonema nasal /N/ –, que se realiza com “m” em formas do tipo: “campo, membro, limpo, ombro, rumba”, ou com “n” em formas do tipo: “canto, mente, lindo, honra, junta”, para representar fisicamente o fenômeno da nasalização, ou o til como um outro tipo de representante físico de tal fenômeno, o que não se pode negar é a existência de realizações nasais para as vogais em português.
Assumimos que tais realizações nasais constituem verdadeiros fonemas nasais, que se justificam não só pelo fato de se distinguirem das realizações orais em virtude de suas propriedades, mas sobretudo com o conceito de fonema, apresentado por Jakobson (Op. cit.), uma vez que a simples substituição de um segmento fônico oral por um outro nasalizado resulta uma nova forma com um novo significado. E não importa se tal segmento fônico nasal é composto de uma vogal e um elemento consonântico nasal ou uma vogal com um til, visto que um fonema pode ser representado com um ou mais de um grafema, como é o caso dos denominados dígrafos.
Logo, se um fonema se caracteriza por ser um som da fala humana que depende de suas oposições paradigmáticas (ou seja, a sua presença ou a sua ausência resulta em mudança de significação: “fala/faca/vaca/vala”, “pá/pé/pó”, “mal/má”, “plano/pano/pau”, etc.) e de suas combinações sintagmáticas: “amor/Roma/ramo/mora”, etc., as realizações vocálicas nasais são fonemas, fonemas vocálicos nasais, porquanto se comportam da mesma maneira que os que compõem as seqüências acima e se enquadram perfeitamente nelas: “vaca/vá/vã”, “pau/pão”, “canto/cato/cão”, etc.
Portanto, somos da opinião que além dos sete fonemas vocálicos orais (abertos e fechados) tônicos e dos cinco orais átonos, a língua portuguesa apresenta cinco fonemas vocálicos nasais, cujas diferentes realizações tônicas ou átonos não devem ser valorizadas por serem de natureza fonética e não fonêmica. Tais fonemas vocálicos nasais (ou vogais nasais) podem ser representados fisicamente ou com um til (~) que lhe vai acima ou seguida de uma consoante homônima às consoantes nasais (“m” ou “n”), homorgânica à consoante da sílaba subseqüente. Há ainda o único caso em português em que não há qualquer representante físico do fenômeno da nasalidade da vogal (“muito” – “/muyNtu/”).
Certamente, não pretendemos esgotar o assunto neste trabalho, por questões óbvias. No entanto, esperamos ter apresentado subsídios para uma reflexão acerca do polêmico tema.

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