ASPECTOS FONOLÓGICOS

Aspectos Fonológicosdo Português Contemporâneo
Ricardo Stavola Cavaliere (UFF e ABF)
Fonética e Fonologia
Não é pacífica na literatura lingüística contemporânea a distinção entre os termos fonética e fonologia. Couber à Lingüística Estruturalista, cujo apogeu permeou grande segmento do século passado, cuidar dessa distinção, embora em tintas pouco nítidas e não raro ofuscadas por opiniões contraditórias. Em tese, cabe à fonética estudar e descrever os sons da linguagem humana, ao passo que à fonologia, também denominada fonêmica pela corrente de estudos norte-americanos, cumpre o estudo dos fonemas, assim entendidos como unidades fonológicas distintivas e abstratas.
Ao pronunciar a palavra tatu, por exemplo, o fonema inicial /t/ pode articular-se mediante contato da língua com os dentes superiores ou com os alvéolos. Também pode o /t/ ser articulado com maior ou menor explosão expiratória, de que resulta a emissão de um /t/ plosivo ou um /t/ oclusivo. Tais diferenças articulatórias certamente resultam em percepções acústicas distintas, ou seja, o som resultante de cada articulação não é exatamente igual ao de outra, mas semelhante distinção não tem qualquer valor significativo para o falante do português. Em todos os caos, seja com /t/ plosivo dental ou com /t/ oclusivo alveolar, o falante julgará estar ouvindo o mesmo som.
A irrelevância dessas variações se deve ao fato de que não têm valor distintivo no quadro geral dos fonemas portugueses, isto é, seja qual for a pronúncia do /t/ acima descrita, para a comunidade de falantes ela se relaciona a uma mesma imagem acústica dotada de valor funcional no sistema fonológica da língua. Imaginemos, por exemplo, que uma pessoa necessite de uma caneta esferográfica para escrever um texto. Poderá servir-se, para tanto, de um conjunto variado de canetas, que se distinguem materialmente por serem mais longas, outra mais macias ou mesmo mais arredondadas. São, pois, canetas distintas do ponto de vista material. Do ponto de vista funcional, entretanto, todas cumprem o mesmo papel, razão por que são entendidas como um único ser em nível mais elevado de abstração. Suas diferenças materiais apresentam-se, assim, irrelevantes aos olhos do escritor.
À fonética tem-se atribuído o papel de estudar os sons da linguagem humana do ponto de vista material ou físico, descrevendo detalhadamente como eles são produzidos e quais são seus efeitos acústicos. A fonologia cuida do papel que tais sons desempenham num dado sistema de uma língua particular: se têm ou não valor distintivo em face de outros sons, se podem ocorrer em qualquer posição silábica ou estão restritos a dada vizinhança fonêmica etc. Por esse motivo, não é plenamente correto falarmos de uma fonética do português, do francês ou do italiano, porém de uma fonologia do português, do francês etc., visto que o estudo dos sons da linguagem humana em seu aspecto físico independe dos sistemas fonológicos a que pertencem.
Percebe-se não haver uniformidade ou distinção clara entre os termos fonética e fonologia na história dos estudos gramaticais brasileiros. Os gramáticos do século XIX, por exemplo, não estabeleciam distinção conceptual entre as denominações, porém mera relação de continência em que fonologia, via de regra, inscrevia-se no amplo campo de investigação abrangido pela fonética.. Considerando irrelevante a distinção entre fonologia e fonética, alguns filólogos optam por uma apresentação mais simplificada da matéria, de tal sorte que se diminuam as seqüências hierárquicas sem qualquer valor individual na descrição vernácula. Essa é a proposta de Alfredo Gomes, cuja Grammatica portugueza (GOMES, 19) auferiu grande sucesso nas aulas de português exatamente por sua feição menos complexa, e, em termos ainda mais radicais, de Said Ali (ALI, 19:15), que chega a considerar a distinção entre fonética e fonologia algo sem qualquer valor prático.
Ramos da fonética
Definida como o estudo dos sons que interessam à linguagem humana, ou do meio fônico lato sensu, a fonética desenvolve sua pesquisa em pelo menos três áreas bem delimitadas: a fonética articulatória, a fonética acústica e a fonética auditiva. A primeira descreve e classifica os sons da fala em face da maneira como são produzidos pelo aparelho fonador. À segunda cabe o estudo das propriedades físicas dos sons produzidos pelo aparelho fonador e do percurso que as ondas sonoras trilham para chegar aos ouvidos do ouvinte. Já a terceira ocupa-se da maneira como os sons da fala são captados pelo aparelho auditivo e interpretados pelo cérebro humano.
Não resta dúvida de que a área da fonética que mais interessa ao lingüista é a da fonética articulatória, já que seu objeto está diretamente vinculado à manifestação da língua em sua materialidade. A fonética acústica, entretanto, tem contribuído significativamente no ensino de línguas estrangeiras, visto que estabelece padrões de percepção dos sons de dada língua pelo ouvido de um falante nativo e de um falante estrangeiro, bem como as razões por que o primeiro é mais capaz do que o segundo na tarefa de identificar os fonemas nas cadeias sonoras das palavras. Considerando que um mesmo fonema jamais será produzido da mesma forma por dois falantes nativos distintos, isto é, que os sons da linguagem humana quando produzidos por diferentes falantes se regem pelo princípio da semelhança, não da identidade, cabe à fonética acústica descrever as diferenças auditivas pertinentes e impertinentes para a perfeita percepção das cadeias sonoras de que se compõem palavras e frases.
A interdependência da fonética acústica e da fonética articulatória parece evidenciar-se em situações extremas em que o desempenho humano em uma das faculdades inerentes, a de produzir e de perceber os sons da fala, parece deteriorar-se em face da ausência da outra. Assim, não é incomum que as pessoas, caso venham a perder a capacidade de ouvir, passem a ter dificuldade de falar. Também se sabe que os recém-nascidos vêm dotados de certa predisposição para concentrar-se em certos sons em detrimento de outros, no processo de desenvolvimento da fala. Em outros termos, o bebê seleciona pelo meio auditivo os sons relevantes para a linguagem humana, fato que confere à fonética acústica relevante papel na investigação sobre a própria natureza das línguas.
O aparelho fonador.
Uma das tarefas da fonética articulatória, uma vez ocupada com a os mecanismos de produção dos sons da fala, está em estudar o aparelho fonador, constituído dos chamados órgãos da fala.
De início, cabe observar que os órgãos que compõem o aparelho fonador servem primariamente a outros aparelhos do organismo humano. Cabe aos pulmões oxigenar o sangue, enquanto órgão do aparelho respiratório, mas também, subsidiariamente, é este órgão que expele a corrente de ar necessária para produzir a voz; já as cordas vocais, que podem parecer a princípio elementos destinados unicamente à produção da fala, na verdade cumprem papel básico de evitar (se fechadas) a passagem de alimentos pela traquéia. Quanto aos demais elementos que participam do aparelho fonador, a maioria situada na boca, como lábios, dentes, língua, etc., evidencia-se que seu papel primacial é como integrantes do aparelho digestivo.
Desta constatação resulta concluir que o homem, no processo evolutivo da espécie, adaptou órgãos dos aparelhos respiratório e digestivo para produzir a fala. Isso prova, inequivocamente, que a capacidade de expressar-se por meio de sons articulados e bastante posterior ao surgimento do homem como animal racional.
Neutralização fonêmica
Sabemos que o conceito mais acatado de fonema está vinculado ao Princípio da Oposição, que devemos à Lingüística estrutural. Com efeito, o fonema só é entendido como entidade autônoma significativa por que se distingue de outro dentro do mesmo sistema fonológico. Assim, o /d/ é um fonema sonoro do português por que a ele opõe-se o correspondente surdo /t/. Há situações, entretanto, em que a distinção entre fonemas deixa de ser um fato relevante para o falante da língua. Tome-se, por exemplo, a palavra paz. A pronúncia dessa palavra nas diferentes regiões geolingüísticas brasileiras varia bastante devido à consoante final: [pAž], [pAš], [pAs]. Verifica-se, pois,. que as consoantes /ž/, /s/ e /š/, em final de sílaba, perdem distinção entre si; a este fato denomina-se neutralização de traços distintivos.
O mesmo ocorre com respeito às vogais átonas finais portuguesas. A pronúncia de rede, por exemplo, pode ser [′Rede] ou [Reďi]. Observe-se que a alternância ente /d/ e /ď/ se dá entre um fonema e um alofone, já que /d/ e /ď/ jamais se distinguem entre si no sistema fonológico do português. Já a alternância entre /e/ e /i/ finais não pode ser atribuída a uma alofonia, visto que constituem fonemas distintos em nossa língua, como se percebe em cedo e sido. Assim, conclui-se que /e/ e /i/ átonos finais sofrem neutralização de traços distintivos, já que suas diferenças articulatórias não são pertinentes nessa posição da cadeia fônica vocabular. O mesmo se pode dizer de /o/ e /u/ átonos finais. Quando, por necessidade de descrição, referimo-nos a todas as possibilidades de pronúncia decorrentes de uma neutralização fonêmica, optamos pela transcrição de um arquifonema, assim entendido como uma entidade abstrata resultante da neutralização. Assim, o arquifonema /S/ resulta da neutralização de /s/, /ž/, /š/ e /z/ finais.
Não se há de confundir entre neutralização fonêmica e inocorrência de um dado fonema na cadeia fônica vocabular. No caso das vogais átonas finais portuguesas, por exemplo, podemos relacionar dois arquifonemas e uma vogal: /I/, /U/ e /A/, os primeiros resultantes, como já se disse, da neutralização de /e/ com /i/ e de /o/ com /u/, respectivamente. Já as vogais /ε/ e //, se átonas, simplesmente não têm registro em sílaba final, tendo em vista o padrão prosódico do português. Por esse motivo, não é certo atribuir a inocorrência de /ε/ e // a um efeito da neutralização, senão a mera impossibilidade de ocorrência.
Harmonização vocálica
Fenômeno similar, não obstante claramente distinto da neutralização fonêmica, é o da harmonização vocálica. A rigor, trata-se de uma tendência de assimilação vocálica tradicional no português, em que uma vogal média pretônica cede espaço à correspondente alta da mesma zona articulatória por influência da vogal tônica alta. É o que ocorre, por exemplo, em vestido, pedido, comprido, que se pronunciam [viš’ťidu], [pi’ďidu], [kũ’pridu], respectivamente. Ao distinguir esses casos dos que se arrolam sob a rubrica da neutralização, Mattoso Câmara (CÂMARA JR., 1970) adverte que a harmonização pode ser evitada para clareza comunicativa: a pronúncia de comprido com /õ/ pretônico impõe-se quando o falante quer distinguir o adjetivo do particípio verbal cumprido. Também ressalva Mattoso Câmara que a média pretônica não cede espaço à alta em palavras derivadas associadas a primitivas em que ela é tônica: rodinho [ro’ďiøu], peludo [pe’ludu], etc. O segundo argumento, decerto, proporciona fundamentação mais consistente, visto que, no que tange à clareza prosódica, também pode o falante ― e freqüentemente o faz ― evitar a neutralização de átonas finais para preservar a clareza do texto: “Eu disse jure [‘žure], não júri”.
Debordamento vocálico.
É comum em hiatos como os de coar, passear, voar, atear que a vogal média pretônica se neutralize com a alta correspondente. Esse tipo de neutralização é denominado “debordamento” por Mattoso Câmara, sob fundamento de que o /i/ e /u/ altos debordam as médias correspondentes, assumindo seu posto na pronúncia distensa. O argumento que sustenta não se tratar aqui de uma neutralização ― de que a média pode impor-se para preservar a distinção do vocábulo ― como já observamos, não procede. Caberia investigar a motivação desse fenômeno, que bem se pode atribuir ao grau elevado de atonicidade nessas mediais que compõe hiato com a, fato que levaria à natural neutralização com as altas correspondentes. Cabe, ainda, observar que em certas palavras, como cear, seara, o debordamento não ocorre. O fato parece ter motivação morfológica, já que o pronome se, usado freqüentemente em posição proclítica, pode resultar num /e/ em hiato com /A/ inicial, como em “se arma” [si’ARma]. Em outros termos, o debordamento em sílaba /se/ seguida de /A/ parece ser um privilégio do clítico por motivos distintivos.
A questão das vogais nasais.
O tratamento atribuído às vogais nasais sempre teve caráter contraditório, que se mantém até os dias atuais, não obstante vários tenham sido os estudos dedicados a esse interessante tema da fonologia portuguesa. De imediato, cumpre distinguir os casos em que o traço de nasalidade tem caráter distintivo daqueles em que não o tem. Assim, na pronúncia corrente do português no Brasil, o /A/ oral pretônico seguido de sílaba iniciada por consoante nasal freqüentemente absorve ou assimila a nasalidade do fonema vizinho, de que resulta uma pronúncia anasalada, como em camisa, banana, caniço, panela etc. Aqui, mais uma vez, o fator morfológico pode interferir em questões fonológicas, visto que nos derivados de palavras com /ã/ tônico a nasalidade parece impor-se como necessária no /A/ pretônico: paninho, der. de pano; canil, der. de cão (cane). Ainda assim, observam-se derivados que não respeitam obrigatoriamente a nasalidade dos primitivos: de cama, temos acamado [akA’madu] ou [akã’madu].
Se considerarmos nasais apenas as vogais cujo traço de nasalidade é distintivo, então haveremos de interpretar os casos acima citados como de mera “nasalização”. Uma outra possível interpretação desse fato seria a de admitir uma neutralização entre /A/ e /ã/ átonos em posição anterior a fonema nasal, com a ressalva da prevalência de /ã/ por influência do fator morfológico. Por fim, considerando-se os traços articulatórios distintivos ou não, haveremos de admitir como vogal nasal qualquer fonema vocálico que tenha o traço da nasalidade.
A questão das nasais já vem provocando controvérsia desde a proposta de classificação dos sons vocálicos pela Nomenclatura Gramatical Brasileira (NGB), trazida ao cenário acadêmico em 1959. Com efeito, a velha nomenclatura prevê uma classificação de vogais segundo a zona de articulação (anterior, média, posterior), o timbre (fechado, aberto, reduzido), a intensidade (tônica, átona e subtônica) e o papel das cavidades bucal e nasal (oral e nasal). O problema é que, ao referir-se genericamente às vogais como orais ou nasais, parte-se de uma pressuposição equivocada de que a nasal nada mais é do que a oral com nasalidade, o que não procede, pelo menos a respeito do /A/.
Com efeito, a vogal tônica de cama, por exemplo, não é um a nasal, no sentido de que se distinguiria da vogal tônica do a oral em calo apenas em face do traço de nasalidade. A rigor, o a dito nasal é uma vogal um pouco mais elevada, igualmente central, que se distingue o a oral, portanto, também em face do timbre. Como no Brasil esse a levemente fechado só se manifesta quando nasal, sua distinção do a absolutamente aberto não é pertinente. Por esse motivo, admite-se hoje que o a nasal não é simplesmente um /A/ oral com traço de nasalidade, porém um alofone do /A/ oral, que se transcreve como /a/, a que se atribui o traço de nasalidade, de que resulta /ã/.
Finalmente, uma interpretação ainda hoje polêmica sobre a natureza dessas vogais, introduzida em nossos estudos fonológicos por Mattoso Câmara, admite que o português não tenha propriamente vogais nasais. Em palavras como compra, lindo, tanque, segundo o grande lingüista fluminense, ocorre uma vogal oral seguida de arquifonema /N/ que se realiza como /m/ diante de consoante labial, /n/ diante de consoante anterior e como um alofone [ñ] diante de consoante posterior. Mattoso sustenta sua tese, sobretudo no fato de que a sílaba com vogal dita nasal se comporta como sílaba travada: além de o a dito nasal não admitir crase, também após sua ocorrência não se realiza /r/ alveolar.